Contratos

Contratos Registos e Notariado

Temos notória experiência em Direito das Obrigações e, em especial, Direitos dos Contratos, designadamente, negociação dos termos contratuais, elaboração de contratos, cessação e demais atos relacionados, principais ou acessórios.

  • Contratos de Trabalho;

 

  • Contratos Promessa;
  • Contratos de Compra e Venda;

 

  • Contratos de Arrendamento;

Asseguramos ainda a prática de todas as diligências registais e notariais necessárias ao objetivo do Cliente

  • Obtenção de documentos junto das conservatórias do registo comercial, civil, predial, de cartórios notariais, ou qualquer outra entidade, ou na efetiva prática de registo.

 

  • Requerimentos de certificados de todos os documentos aptos a tal

 

  • Agendamento e acompanhamento de escrituras, ou representação nas mesmas através de Procuração;
  • Atos notariais gerais, praticados por nós nos termos do decreto-lei n.º 76-A/2006 de 29 de março, que atribuiu aos advogados competências próprias da função notarial para: Autenticação de Documentos Particulares; Reconhecimento de assinaturas simples; Reconhecimento de assinaturas com menções especiais: reconhecimentos presenciais de letra e assinatura; Certificação de cópias e documentos